Convênios devem arcar com tratamentos de reprodução assistida
Projeto do Deputado Jonas prevê custeio total dos procedimentos pelas operadoras
O Brasil conta hoje com técnicas de reprodução assistida avançadas. Muitos procedimentos são oferecidos pelo SUS, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro, mas os tratamentos não são cobertos pelos convênios e custam caro. Uma fertilização, por exemplo, pode chegar a 30 mil reais.
“Todas as pessoas têm direito a uma família. Muitos casais enfrentam problemas de infertilidade. Hoje, o SUS oferece os tratamentos, mas existem longas filas de espera. Além dos tratamentos, os planos também não cobrem alguns exames específicos. Se os procedimentos são oferecidos pelo serviço público, devem constar na lista de cobertura das operadoras”, disse o Deputado Federal Jonas Donizette.
A proposta tramita em regime de urgência e prevê alteração na lei de 1998 para que as ações de planejamento familiar contemplem as técnicas de reprodução humana. Atualmente a lei estabelece cobertura apenas para ações de planejamento familiar.