Bolsa estagiário incentiva jovens a manter estudos e é porta para o mercado de trabalho

O deputado federal Jonas Donizette (PSB) quer instituir uma remuneração mínima para os estagiários. Atualmente, não existe regra sobre os valores pagos aos estudantes. Muitos alunos optam por não continuar os estudos para ingressar no mercado de trabalho como forma de garantir o reforço da renda da família. 

O projeto estabelece valores que serão pagos aos estudantes em todas as etapas da vida escolar. Do ensino médio ao universitário. “Essa é uma proposta importante que garante aos estagiários a remuneração mínima e benefícios. A contribuição deles é enorme para as instituições e o pagamento, além de justo, é um instrumento necessário para incentivar a continuidade dos estudos”, disse Jonas. 

Segundo dados do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), 11% dos estagiários contratados no Brasil são os únicos responsáveis pela renda familiar e mais da metade estão em famílias que possuem renda total de até dois salários mínimos. 

“Temos ainda mais estudantes do que vagas de estágio. Também precisamos ampliar as oportunidades para que os estudantes possam aprender novas atividades e evoluir nos estudos em busca da consolidação da carreira”, afirmou o parlamentar. 

 O PL 1813/2023 já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O que o projeto define:

1  – Meio salário mínimo, no caso de estagiário da educação especial; dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos; do ensino médio; e da educação profissional. 

2 – Três quartos do salário mínimo, no caso de estagiário da educação superior, matriculado em curso de graduação.

3 –  Um salário mínimo, no caso de estagiário da educação superior, matriculado em curso de pós-graduação.