Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidades que atendem vítimas de tragédias
O deputado federal Jonas Donizette (PSB) apresentou o Projeto de Lei 910/23 que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades que atuam no atendimento às famílias vítimas de desastres naturais, tragédias, endemias e pandemias.
“As pessoas ficam comovidas com as tragédias e não possuem dinheiro em caixa para realizar doações. Porém, caso essas pessoas pudessem utilizar os recursos da sua conta do FGTS, elas poderiam ajudar as vítimas”, disse o deputado parlamentar.
O Brasil registra anualmente um aumento no número de desastres naturais e bateu recorde em 2023, segundo dados do Centro Nacional de Desastres Naturais (Cemaden) do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, apresentou, na Câmara dos Deputados, o balanço dos atendimentos a vítimas e dos gastos federais com enchentes, secas e ciclones. Mais da metade do total de 5.568 municípios brasileiros foi afetada.
“Foram 2.797 municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade em 2023. Apoiamos municípios brasileiros com R$ 1,4 bilhão e atendimento a 14.541.438 pessoas”, destacou Wolff à Agência Câmara de Notícias.
Além dos atendimentos realizados pelas cidades, estados e governo federal, diversas entidades atuam para ajudar as famílias afetadas pelas crises. O projeto reforça a importância das doações e do envolvimento de todos no acolhimento das vítimas. A proposta será agora analisada pelas comissões da Câmara.
