Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui equoterapia no SUS
Aprovamos na Câmara dos Deputados este mês o projeto de lei que inclui a equoterapia entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia complementar é indicada em diversos casos e, muitas vezes, o custo inviabiliza o tratamento.
A aprovação da proposta abre possibilidade para que mais pacientes façam o tratamento. A aprovação significa uma grande vitória para melhorar ainda mais a saúde no Brasil.
São muitos os benefícios, principalmente para as crianças. Durante os meus mandatos na Prefeitura de Campinas fiz convênios para conseguir oferecer a equoterapia, mas isso causava problemas jurídicos. Com essa lei, conseguimos eliminar essa barreira e ampliar ainda mais os serviços de saúde. Votei sim e defendo a terapia.
O projeto prevê a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica e respeitando as diretrizes do Ministério da Saúde.
A proposta permite que as cidades façam parcerias com entidades públicas ou privadas para prestar esses serviços, que poderá ocorrer via contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outro instrumento para tratamento da pessoa com deficiência.
O projeto segue agora para a avaliação do Senado. Se aprovado pelo Congresso, a futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.
