Projetos incentivam o esporte e valorizam atletas

Conseguimos em junho a aprovação de dois projetos na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. O primeiro, 4466/23, tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos atletas profissionais. Já a segunda proposta, 2596/2023, promove a inclusão com a criação de programas e espaços para as atividades esportivas.

Sempre acreditei no esporte como ferramenta de transformação social. Uma vida mais ativa também significa mais saúde. 

Para os atletas profissionais, o PL define um prazo maior para o contrato de trabalho. Atualmente, a lei prevê o mínimo de três meses. Quero que esse prazo seja ampliado para quatro meses, o que vai trazer mais segurança jurídica para quem se dedica ao esporte. 

A duração da grande parte dos campeonatos regionais é também de 3 meses, a ampliação é fundamental para que o atleta tenha tempo e condições para se condicionar fisicamente.

Incentivos

A inclusão no esporte é um caminho para promover a igualdade de oportunidades na formação de futuros atletas. O PL 2.596/2023 institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas. 

São frentes de trabalho para inserir a prática as atividades nas escolas, nos espaços públicos e incentivar novos talentos para que possam ingressar nas competições, com toda a estrutura necessária para o crescimento e desenvolvimento. O projeto tem ações para pessoas de todas as idades e determina o acompanhamento de profissionais.