Proteção e cuidados com os idosos
Apresentei na Câmara o projeto de lei 1841/24 que trata da alienação parental inversa. A proposta determina uma série de medidas de proteção para os idosos contra interferências psicológicas negativas que possam afastá-los de seus familiares.
“A alienação parental inversa é uma prática prejudicial que está se tornando cada vez mais comum nos lares brasileiros. Precisamos proteger nossos idosos e garantir que seus direitos de convivência familiar sejam respeitados,” disse Jonas Donizette.
Qualquer ato que desqualifique integrantes de uma família, dificulte o contato e até a omissão de informações pode ser considerado alienação parental inversa. E para identificar casos assim, o PL prevê perícia psicológica, medidas provisórias e um conjunto de regras para assegurar a convivência saudável.
A população idosa cresce no Brasil ano a ano, assim como a ocorrência de atos de violência física e psicológica. O PL amplia a proteção legal e os direitos. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no mês passado e segue agora para a análise da Comissão Constituição e Justiça.
