Alienação parental pode gerar multa de até R$ 25 mil

Jonas quer lei mais severa para casos violação do direito à convivência familiar

O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou um projeto de lei para mudar a atual legislação que trata da alienação parental. Pela proposta, qualquer pessoa que cometer alienação parental contra o genitor, de qual modo seja, poderá ser multado em até R$ 25 mil.

A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor. “A atual legislação prevê a multa como uma das formas de punir esse tipo de ação, mas não trata da aplicação dessa penalidade, gerando uma alta demanda ao judiciário. As crianças têm o direito de conviver com seus pais e é necessário estabelecer mecanismos para evitar a alienação parental”, disse o deputado Jonas.

A advogada do Escritório Araújo Soares & Cruz, Ingrid Lamounier, explica que a forma mais comum de alienação parental é a de destruir a figura do outro genitor e dificultar a convivência do filho menor. “O exemplo mais comum é aquele em que o pai ou a mãe usa o filho para atingir negativamente o outro genitor”, disse.

De acordo com a psicanalista Clarice Pimentel, há risco da criança apresentar problemas como ansiedade e paranoia. Ela diz que é necessário que os pais estabeleçam laços de confiança entre si como cuidadores da criança, mesmo quando o vínculo de confiança entre o ex-casal tenha sido rompido.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o número de processos cresceu 47% durante a pandemia.