Autor: jonasdonizette

Celebramos com a equipe da Bionovis a aprovação da Anvisa para a nova planta da fábrica, que fica em Valinhos. Essa é uma conquista muito importante para todo o Brasil. A fábrica vai produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) que é essencial para vacinas e remédios para o tratamento de câncer, doenças raras e doenças…

Participei do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Mais de 3 mil representantes dos municípios estiveram presentes e levaram demandas para novos investimentos. Foi um momento muito importante para conversar com os prefeitos eleitos e entender as urgências dos novos governos. Cidades fortes contribuem para melhorar a economia e o desenvolvimento em…

Apresentei o Projeto de Lei 3322/24, que estabelece penas mais rígidas para quem comete fraudes na concessão de benefícios previdenciários. A proposta prevê reclusão de 3 a 8 anos e multa, ampliando a punição para quem comete esse tipo de crime. A medida busca não apenas punir, mas também evitar fraudes no sistema previdenciário. Ao…

Aprovamos em fevereiro por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 167/2024 que vai impulsionar a competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado internacional. Fui relator do projeto, defendi o crescimento das exportações brasileiras e o sistema diferenciado de tributação para que as empresas que se enquadram no Simples Nacional possam ampliar o faturamento…

O governo federal sancionou minha emenda que prevê a prorrogação do prazo da Lei de Informática e Semicondutores no Brasil. A ampliação agora está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, o setor poderá contar com um prazo maior para obter incentivos fiscais, ampliar sua competitividade e fortalecer a capacidade tecnológica. A emenda…

A história de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, a única mulher reconhecida como participante ativa da Inconfidência Mineira, ganhou um importante capítulo com a sanção da lei de minha autoria que escreve seu nome no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Hipólita era da elite de Vila Rica, atual Ouro Preto, e teve papel…

Teremos uma série de desafios pela frente. Este ano devemos analisar na Câmara a regulamentação das redes sociais, um tema que está cada vez mais no centro dos debates. É preciso criar leis e regras para proteger as pessoas e responsabilizar as plataformas por eventuais crimes que sejam cometidos no ambiente virtual. Também vamos terminar…

Iniciamos o ano Legislativo com a eleição da Mesa da Câmara. O deputado Hugo Motta, do Republicanos, é o novo presidente da Casa. É o mais jovem a ocupar o cargo. Fico muito feliz com a escolha. Chegamos juntos em Brasília no meu primeiro mandato como deputado federal, em 2010, antes mesmo de ser prefeito…

Tenho falado muito com vocês sobre a importância de legislar. Encerro 2024 na liderança do ranking de parlamentares com mais projetos de lei apresentados na Câmara. Foram 107 propostas. Uma das principais funções de um deputado federal é criar novas regras para que possamos garantir direitos. E tenho feito isso diariamente em Brasília. A sociedade…

Aprovamos no final do ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Participei da comissão que analisou todos os projetos e trabalhei para garantir recursos em setores importantes. Inclui e conseguimos aprovar na LDO uma emenda que prorroga a Lei de Informática. Ampliamos o prazo da legislação que venceria em 2029. Isso vai igualar o…