Autor: jonasdonizette

Em setembro tivemos inúmeras ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Essa é uma luta que faz parte da minha vida política desde o período em que fui vereador de Campinas. Sempre fiz questão de trabalhar para promover a inclusão e melhorar o dia a dia de todas as pessoas. Como prefeito, criei…

Proposta acaba com recálculo no mesmo ano-calendário Trabalhadores que recebem a Participação nos Lucros da empresa ganham agora o apoio do Deputado Federal Jonas Donizette na luta pela redução na cobrança de impostos. O parlamentar protocolou um projeto de lei para acabar com cobranças retroativas de imposto de renda no caso de trabalhadores que recebem…

Projeto cria um fundo para bancar ações ambientais O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou um projeto de Lei para criar o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. A ideia é incentivar as cidades a colocar em prática projetos para a recuperação dessas áreas, que são essenciais e, nos grandes centros, contribuem…

Jonas quer lei mais severa para casos violação do direito à convivência familiar O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou um projeto de lei para mudar a atual legislação que trata da alienação parental. Pela proposta, qualquer pessoa que cometer alienação parental contra o genitor, de qual modo seja, poderá ser multado em até R$ 25…

Deputado Jonas Donizette quer ampliar a inclusão em diferentes plataformas O Deputado Federal Jonas Donizette (PSB) protocolou o projeto de Lei para que todas as obras cinematográficas sejam adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual em diferentes plataformas. O projeto prevê a utilização de recursos de audiodescrição e legendas claras e objetivas em todos…

Projeto do Deputado Jonas prevê custeio total dos procedimentos pelas operadoras O Brasil conta hoje com técnicas de reprodução assistida avançadas. Muitos procedimentos são oferecidos pelo SUS, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro, mas os tratamentos não são cobertos pelos convênios e custam caro. Uma fertilização, por exemplo, pode chegar a 30…

Deputado Jonas Donizette estabelece mudanças nas leis trabalhistas para coibir o assédio no âmbito do trabalho O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou dois projetos de lei para estabelecer a demissão por justa causa de funcionários que praticarem assédio sexual ou moral. Atualmente, as leis trabalhistas não mencionam expressamente o assédio como causa de rescisão indireta…

Deputado Jonas quer equipe de assistência básica nas escolas O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou um Projeto de Lei para criar uma estrutura de atendimento da Saúde nas escolas municipais. A proposta prevê que a pasta da educação arque com a remuneração de médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros e demais profissionais da saúde para o…

Deputado Jonas quer ampliar a arrecadação de recursos com empresas nacionais O número de casas de apostas esportivas cresce a cada dia no Brasil. A estimativa é que a arrecadação na modalidade seja de R$ 100 bilhões ao ano. Por falta de regulamentação, as empresas não podem ser nacionais. O serviço é oferecido aos brasileiros…

PL estabelece que violência doméstica e familiar independe da situação de vulnerabilidade da vítima O Deputado Federal Jonas Donizette apresentou uma proposta para modificar a Lei Maria da Penha. De acordo com o projeto, a violência doméstica e familiar independe da situação de vulnerabilidade ou coabitação da vítima em relação ao agressor. O PL altera…